Mais de 1,5 mil pedagogos vão ter direito a duas cadeiras
É uma conquista histórica, resultado de um trabalho coletivo do parlamento. Corrigimos aqui no Espírito Santo uma injustiça que é cometida em todo o País com os pedagogos.
Atualmente, o profissional é impedido de ter duas cadeiras, mesmo que tenha disponibilidade de horário. Então, agora acabou isso aqui no Estado.
Por 22 votos a favor e uma abstenção, a Assembleia aprovou no último dia 22 de fevereiro, em segundo turno, o direito do profissional ter duas cadeiras no serviço público.
A PEC prevê que o pedagogo poderá exercer duas cadeiras no Estado ou duas no município; ter um cargo estadual e outro no ensino municipal ou federal; ou, ainda, um cargo municipal e outro federal.
No Estado, a expectativa é de que 1,5 mil profissionais sejam beneficiados. Você deverá indagar: como isso irá ocorrer? A vida do profissional vai melhorar, com um aumento de salário, e ele não será mais perseguido. Poderá fazer concursos públicos e processos seletivos com a regra clara.
Batizada de PEC dos Pedagogos, a proposta é uma bandeira antiga, uma vez que a Constituição Federal só garante dois vínculos para profissionais da Saúde e professores.
Agora, o ES se une ao RJ e ao PR, que fizeram mudanças nas suas constituições para garantir o benefício.
Agradeço aos colegas deputados que apoiaram à minha proposta. Fiz duas audiências públicas. Agradeço ao governo do Estado, por meio da Sedu, e também ao governador Renato Casagrande, ao Ministério Público, à OAB, que se manifestaram favoráveis. É uma vitória de todos! Parabéns, pedagogos!